Renda Básica Incondicional e Universal: 03 passos para superar desigualdades

13.02.2021 - Rio de Janeiro (RJ) - Eduardo Alves

Renda Básica Incondicional e Universal: 03 passos para superar desigualdades
(Crédito da Imagem: Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Com a aprovação e execução da RENDA BÁSICA INCONDICIONAL E UNIVERSAL será possível, coletivamente, dar 3 passos para superar as desigualdades. Serão marcas na ôntica humana, na condição de viver e na política que criarão bases e consistências para avançar para o bem viver e para a dignidade humana. Assim, será possível acumular forças em duas dimensões: tanto na dimensão material da vida, quanto na dimensão dos sentidos da vida. Mais força para fazer e mais disposição para querer fazer e conquistar a superação das desigualdades em todas as dimensões.

A RENDA BÁSICA INCONDICIONAL E UNIVERSAL é um direito que deve ser assegurado pelo Estado, na dimensão internacional, assim como na nacional, para todas as pessoas. Sejam quais forem as condições materiais da pessoa que nasce e passa a viver humanamente, o Estado precisa assegurar a vida e, portanto, garantir que se possa viver independente do emprego ou das formas de exploração do trabalho que cada pessoa consiga no mundo.

Passou o tempo de ver, como se fosse natural, um orçamento que investe 1,038 trilhão em pagamentos de dívidas e suas amortizações, enquanto em saneamento o investimento é de apenas 0,00054 trilhão, como ocorreu em 2019. Saneamento é uma das bases fundamentais para a saúde e sua ausência abre a estrada para o necrocapitalismo e a necropolítica navegar em águas desastrosas para a vida. Nesse tempo, no qual a morte está em cada esquina, todas as políticas a favor da vida, da liberdade e da democratização progressiva são acúmulos para o bem viver.

E que se registre: com a mais profunda diferença humana com espaços de existir e de se fazer, criamos frestas de superação das desigualdades. Todas as desigualdades, tanto as econômicas quanto as superestruturais, que controlam, condenam, dominam e impedem o desenvolvimento da potência humana, precisam ser enfrentadas e superadas para mudar a vida.

Nosso tempo é o de superação e para isso precisamos avançar na gira da democratização e do bem viver em todos os aspectos humanos. O modo como as pessoas se relacionam entre si, bem como transformam a natureza e para que o fazem, colocando no centro as satisfações materiais e espirituais de todos os seres humanos que, por sua vez, terão mais forças para defender as condições de existência transformando-as em condições melhores para todos os seres vivos, são fundamentais. Portanto, a natureza e todas as vidas sencientes, para além das vidas sapiens, são parte fundamentais do avanço para o Bem Viver.

É isso, enfrentar as desigualdades, com a inteligência coletiva nas diferenças e na pluriversidade humanas, com liberdade de existir e de ampliar as inteligências dos seres que atuam por um outro mundo, acumulando para superar o capitalismo.

Nesse sentido, a pauta, a bandeira e a ação que façam existir a RENDA BÁSICA INCONDICIONAL E UNIVERSAL é estratégica e fundamental em nosso tempo. Trata-se de uma pauta coletiva que permite três passos fundamentais: a aproximação do trabalho ôntico, a garantia das condições materiais para a existência humana e a alteração da política de um Estado que invista na vida e não na morte. Ao contrário do que predomina hoje, principalmente nos países de capitalismo tardio e em toda a periferia do planeta, a conquista da renda básica incondicional e universal é a gira fundamental e determinante para todas as demais.

Ao criar tais condições, a sociedade civil precisará e poderá ampliar suas forças. A política dos impérios contemporâneos afirma tratar-se de um direito humano universal, uma conquista fundamental em nosso tempo, e, no curso desse rio, a força da sociedade civil pode ser ampliada, conquistando uma terra favorável para investir ainda mais em formação, organização e ação. Essa múltipla movimentação pode superar as barreiras dos limites do viver e da liberdade da vida, questões fundamentais para a vida humana e para superar as desigualdades, acumulando forças para a criação de um sistema mundial do Bem Viver.

O trabalho humano – esta transformação criativa e necessária na Natureza para a satisfação material e espiritual das necessidades humanas – é uma condição humana fundamental e não deve ser confundida com o emprego nas sociedades capitalistas. Pois o emprego, essa materialidade histórica na qual o trabalho humano se converteu, destituído de sua potência criativa, transformado em trabalho assalariado e materializado sob a forma de mercadoria, serve apenas para garantir a subsistência.

Isso nada tem a ver com o trabalho como condição humana fundamental e como ambiente de ação da potência humana criativa. O trabalho transforma a natureza, e com ela as pessoas, levando-se em consideração que as pessoas são da natureza e não a natureza das pessoas. Nesse sentido, o COMUM – a Natureza e tudo o que produzimos nela para a vida humana e planetária – que é apropriado privadamente para a ampliação do lucro e para o desenvolvimento do capital, empurrou a transformação da Natureza para um condomínio de destruição da natureza.

Portanto, a defesa da Natureza, de sua desapropriação privada e da ação para produzir benefícios é uma defesa também de todos os seres vivos, dentre eles nós sapiens. Esse processo de se abrir frestas de superação das desigualdades acumula forças para a superação do sistema que se sustenta na exploração, no controle, no poder e em todas as formas de preconceito e discriminação, entre os quais o racismo e o machismo, que tomam lugar central na formação social brasileira.

Agora e já, a bandeira da RENDA BÁSICA INCONDICIONAL E UNIVERSAL é uma representação de avanço necessário, uma condição básica, determinante e fundamental tanto para fazer quanto para acumular para o fazer na estrada da vida e da dignidade humana.

Categorias: Economia, Renda Básica
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